Data de Envio | Setor | Ato |
18/02/2016 14:51
| DP | |
13/07/2015 12:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 644/2016 - |
29/06/2015 14:38
| DP | Informação nº 14592/2015 - |
29/06/2015 14:38
| STP | |
30/04/2015 16:27
| DCM | |
02/04/2015 10:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 634/2015 - |
23/03/2015 16:38
| SMPjTC | Parecer nº 4204/2015 - Pelo encerramento do Processo. Recurso de Revista. Cumprimento de decisão.
Encerramento do processo. Alteração de competência
interna acerca da análise dos repasses a título de
transporte escolar. Recomendações. |
05/03/2015 16:57
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1037/2015 - |
22/08/2014 09:43
| DCM | Informação nº 259/2015 - Esclarecimentos quanto à nota técnica divulgada no site do TCE/PR. |
22/08/2014 09:40
| DP | |
19/08/2014 13:59
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2932/2014 - |
15/08/2014 09:04
| DCM | |
11/08/2014 15:21
| 4ICE | Informação nº 24/2014 - |
30/07/2014 18:03
| 1ICE | Informação nº 23/2014 - |
30/07/2014 11:22
| DAT | Informação nº 374/2014 - |
19/02/2014 14:34
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2162/2014 - |
11/02/2014 15:26
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2014 - |
04/02/2014 16:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 160/2014 - |
23/01/2014 17:14
| STP | Acórdão nº 124/2014 - |
14/11/2013 10:17
| GCDA | |
14/08/2013 16:42
| SMPjTC | Parecer nº 17815/2013 - pelo provimento parcial Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso, ou alternativamente, pelo provimento parcial para aposição de ressalva. |
31/07/2013 16:51
| DAT | Parecer nº 179/2013 - Pelo conhecimento do presente recurso e no mérito pelo seu improvimento mediante a manutenção do acórdão nº 2436/12 – 2º CAM. |
01/07/2013 14:58
| DP | Informação nº 12877/2013 - |
24/06/2013 08:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1094/2013 - |
31/01/2013 12:05
| SMPjTC | Despacho nº 87/2013 - remessa dos autos ao i. Procurador Dr. Gabriel |
31/01/2013 12:05
| SMPjTC | Parecer nº 8523/2013 - Pela citação da SEED para oferecimento de contrarrazões; sem prejuízo de fixação de prazo para que o Prefeito de Cruzeiro do Sul junte aos autos laudo de vistoria do DETRAN contemporâneo à execução do convênio. Pela citação da SEED para oferecimento de contrarrazões; sem prejuízo de fixação de prazo para que o Prefeito de Cruzeiro do Sul junte aos autos laudo de vistoria do DETRAN contemporâneo à execução do convênio. |
09/01/2013 10:17
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 84/2013 - |
06/12/2012 10:36
| GCHEB | |
14/11/2012 12:32
| DAT | Parecer nº 213/2012 - Pelo encaminhamento dos autos ao e. Relator, afim de que decida pela citação do órgão repassador dos recursos, a Secretaria de Estado da Educação - SEED. |
05/10/2012 08:27
| DP | |
04/10/2012 14:03
| DAT | |
01/10/2012 15:22
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1128/2012 - |
01/10/2012 11:22
| DP | Informação nº 9299/2012 - |
01/10/2012 11:22
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14706/2012 - |